O escrit\u00f3rio Feiteiro Araujo, por meio de sua equipe de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, assessorou a Aspro do Brasil Sistemas de Compress\u00e3o Ltda., em uma demanda contenciosa que envolvia valores superiores a R$ 10 milh\u00f5es, decorrentes de um suposto inadimplemento parcial do \u201cContrato de Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Comercial e Outras Aven\u00e7as\u201d. O contrato foi firmado entre as partes ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o comercial chamada de\u00a0Sale and Lease Back (SLB<\/em>), pela qual aquele que vende o im\u00f3vel pode alug\u00e1-lo em condi\u00e7\u00f5es especiais daquele que o comprou.<\/p>\n No curso da rela\u00e7\u00e3o contratual, a Aspro, devido a instabilidades do setor de \u00d3leo e G\u00e1s, teve queda sens\u00edvel em seu faturamento e passou a enfrentar dificuldades financeiras para o pagamento do aluguel no valor acordado. Esse fato motivou o in\u00edcio das renegocia\u00e7\u00f5es das bases do contrato entre as partes e os seus representantes.<\/p>\n O locador do im\u00f3vel, por ser um fundo imobili\u00e1rio, levou as propostas apresentadas pela Aspro \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos cotistas que autorizaram o represente do fundo a negociar diretamente com a Aspro as novas condi\u00e7\u00f5es do contrato.<\/p>\n Ap\u00f3s in\u00fameras rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, o representante do fundo aprovou a redu\u00e7\u00e3o do valor de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, gerando justa expectativa na Aspro de que os novos termos do contrato seriam respeitados, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0for\u00e7a vinculante da proposta.<\/p>\n No entanto, contrariando os princ\u00edpios sociais obrigacionais e contratuais, particularmente a boa-f\u00e9 objetiva e a fun\u00e7\u00e3o social, que servem ainda para evitar abuso de direito, a empresa que administrava o im\u00f3vel notificou a Aspro para pagamento do valor dos alugu\u00e9is atrasados, desconsiderando os descontos que haviam sido concedidos.<\/p>\n Essa postura contradit\u00f3ria do fundo imobili\u00e1rio justificou o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o contratual de loca\u00e7\u00e3o e consigna\u00e7\u00e3o de chaves c\/c declarat\u00f3ria de inexigibilidade de d\u00e9bito, que teve como principal fundamento o combate \u00e0s condutas contradit\u00f3rias \u2013<\/em>\u00a0venire contra factum proprium \u2013\u00a0 <\/em>dos administradores do im\u00f3vel, para que o juiz reconhecesse, portanto, a validade das tratativas feitas entre as partes, e para declarar inexig\u00edveis os valores cobrados a maior.<\/p>\n Essa tese jur\u00eddica defendida pela Aspro foi extremamente relevante para que as partes chegassem a uma composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel para a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida que, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es capitaneadas pelo\u00a0Feiteiro Araujo, foi reduzida para 9% do valor cobrado indevidamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diferen\u00e7a dos alugu\u00e9is do im\u00f3vel.<\/p>\n Exemplos como esse demonstram a import\u00e2ncia de uma assessoria jur\u00eddica de qualidade.<\/p>\n *Processo\u00a0n\u00ba 5011900-05.2020.4.03.6100\u00a0que tramitou perante a\u00a01\u00aa Vara Da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria De S\u00e3o Paulo\/SP.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assessoria Jur\u00eddica do Feiteiro Araujo garante acordo favor\u00e1vel em demanda contenciosa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito em mais de R$ 10 milh\u00f5es O escrit\u00f3rio Feiteiro Araujo, por meio de sua equipe de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, assessorou a Aspro do Brasil Sistemas de Compress\u00e3o Ltda., em uma demanda contenciosa que envolvia valores superiores a R$ 10 milh\u00f5es, […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":1454,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-novidades"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1453"}],"version-history":[{"count":5,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1453\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1459,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1453\/revisions\/1459"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1454"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}