{"id":385,"date":"2023-04-26T01:17:40","date_gmt":"2023-04-26T04:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/?p=385"},"modified":"2023-04-26T01:18:18","modified_gmt":"2023-04-26T04:18:18","slug":"reflexao-sobre-lei-11101","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/novidades\/reflexao-sobre-lei-11101\/","title":{"rendered":"Reflex\u00e3o sobre a Lei 11.101\/05 na \u00c1rea de Reestrutura\u00e7\u00e3o de Empresas"},"content":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas semanas, o Brasil vem sendo surpreendido com not\u00edcias recorrentes de que empresas de grande porte est\u00e3o ajuizando pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou pedidos de tutelas de urg\u00eancia visando a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio (em prepara\u00e7\u00e3o ao pedido de recupera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Tudo come\u00e7ou com o caso da Americanas, cuja trama, que pegou todos de surpresa, teve seu in\u00edcio no dia 11\/01\/2023, quando a empresa divulgou que havia \u201cinconsist\u00eancias cont\u00e1beis\u201d no valor de R$ 20 bilh\u00f5es nos balan\u00e7os de 2022 e de anos anteriores. Em seguida, no dia 13\/01\/2023, por meio de uma Tutela de Urg\u00eancia, a empresa conseguiu suspender por 30 dias o vencimento antecipado das d\u00edvidas e quaisquer obriga\u00e7\u00f5es, sendo que esta tutela foi posteriormente emendada com o pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial no dia 19\/01\/2023, cujo processamento fora deferido no mesmo dia.<\/p>\n<p>Em seguida, tivemos a not\u00edcia de que a Oi e as suas subsidi\u00e1rias requereram ao ju\u00edzo da 7\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pedido de Tutela de Urg\u00eancia Cautelar, em segredo de justi\u00e7a, para \u201csuspens\u00e3o de certas obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela companhia\u201d, cujo pedido foi deferido.<\/p>\n<p>Na mesma toada foram os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Dok, de cal\u00e7ados, do Grupo Raiola, de alimentos e do Grupo Nexpe, empresa listada na bolsa. Sem contar outro grupo de grandes empresas que est\u00e3o em movimentos de contrata\u00e7\u00e3o de consultorias especializadas em reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n<p>Em que pese o cen\u00e1rio alarmante e tumultuado, sabemos que a Lei 11.101\/05 foi criada justamente para lidar com situa\u00e7\u00f5es como as listadas acima, n\u00e3o atoa foi muito experimentada na \u00faltima d\u00e9cada, se mostrando efetiva. Nosso judici\u00e1rio tamb\u00e9m se mostrou muito especializado, enfrentando situa\u00e7\u00f5es desafiadoras e resolvendo lacunas que existiam. Al\u00e9m disso, os administradores judiciais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m se mostraram um importante\u00a0<em>player<\/em>\u00a0em toda essa equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>E \u00e9 justamente nesse segmento que n\u00f3s, do Feiteiro Ara\u00fajo Advogados, atuamos h\u00e1 7 anos, buscando sempre oferecer um atendimento personalizado, seguro e combativo, com o objetivo de construir a melhor estrat\u00e9gia para transpor as dificuldades encontradas quando da crise empresarial.<\/p>\n<p>Certamente, uma assessoria qualificada aliada a um planejamento eficaz propiciar\u00e1 melhores resultados \u00e0 sua empresa.<\/p>\n<p>Se quiser saber mais, entre em contato conosco.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nas \u00faltimas semanas, o Brasil vem sendo surpreendido com not\u00edcias recorrentes de que empresas de grande porte est\u00e3o ajuizando pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou pedidos de tutelas de urg\u00eancia visando a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio (em prepara\u00e7\u00e3o ao pedido de recupera\u00e7\u00e3o). Tudo come\u00e7ou com o caso da Americanas, cuja trama, que pegou todos de surpresa, teve [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":386,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-novidades"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=385"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":388,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/385\/revisions\/388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/386"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/feiteiroaraujo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}