Grávida que se afastou do trabalho na pandemia reverte justa causa

A Justiça do Trabalho reverteu uma justa causa de grávida que se afastou do trabalho durante a pandemia, em período anterior à vigência da norma que autorizou o afastamento da empregada gestante não imunizada. 

O caso se refere à alegação de uma trabalhadora que, durante o primeiro ano da pandemia, descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença (para a qual ainda não havia vacina), ela comunicou o fato aos empregadores e se afastou do trabalho, acreditando que estava amparada pela legislação. 

Em 2021, contudo, ela foi demitida por justa causa por abandono de emprego, motivo pelo qual procurou a Justiça para reverter a decisão da empresa, que por sua vez argumentou que a Lei 14.151/21 não se aplicaria à trabalhadora, já que entrou em vigor após ela ter sido dispensada.

A juíza Deizimar Mendonça Oliveira, da 4ª vara do Trabalho de Cuiabá/MT, concluiu que o caso deveria ser julgado com base na “perspectiva de gênero”. “Em se tratando de empregada gestante no ápice da pandemia, a empresa deveria ter oferecido alguma alternativa, como a realização de teletrabalho ou mesmo a suspensão do contrato”, destacou.

A equipe trabalhista do escritório Feiteiro & Araujo está disponível para esclarecer eventuais dúvidas relativas ao caso.

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