Nas últimas semanas, o Brasil vem sendo surpreendido com notícias recorrentes de que empresas de grande porte estão ajuizando pedidos de recuperação judicial ou pedidos de tutelas de urgência visando a proteção do patrimônio (em preparação ao pedido de recuperação).
Tudo começou com o caso da Americanas, cuja trama, que pegou todos de surpresa, teve seu início no dia 11/01/2023, quando a empresa divulgou que havia “inconsistências contábeis” no valor de R$ 20 bilhões nos balanços de 2022 e de anos anteriores. Em seguida, no dia 13/01/2023, por meio de uma Tutela de Urgência, a empresa conseguiu suspender por 30 dias o vencimento antecipado das dívidas e quaisquer obrigações, sendo que esta tutela foi posteriormente emendada com o pedido de Recuperação Judicial no dia 19/01/2023, cujo processamento fora deferido no mesmo dia.
Em seguida, tivemos a notícia de que a Oi e as suas subsidiárias requereram ao juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, pedido de Tutela de Urgência Cautelar, em segredo de justiça, para “suspensão de certas obrigações assumidas pela companhia”, cujo pedido foi deferido.
Na mesma toada foram os pedidos de recuperação judicial do Grupo Dok, de calçados, do Grupo Raiola, de alimentos e do Grupo Nexpe, empresa listada na bolsa. Sem contar outro grupo de grandes empresas que estão em movimentos de contratação de consultorias especializadas em reestruturação empresarial.
Em que pese o cenário alarmante e tumultuado, sabemos que a Lei 11.101/05 foi criada justamente para lidar com situações como as listadas acima, não atoa foi muito experimentada na última década, se mostrando efetiva. Nosso judiciário também se mostrou muito especializado, enfrentando situações desafiadoras e resolvendo lacunas que existiam. Além disso, os administradores judiciais e membros do Ministério Público também se mostraram um importante player em toda essa equação.
E é justamente nesse segmento que nós, do Feiteiro Araújo Advogados, atuamos há 7 anos, buscando sempre oferecer um atendimento personalizado, seguro e combativo, com o objetivo de construir a melhor estratégia para transpor as dificuldades encontradas quando da crise empresarial.
Certamente, uma assessoria qualificada aliada a um planejamento eficaz propiciará melhores resultados à sua empresa.
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