A equipe do Feiteiro Araujo Advogados obteve mais um sucesso em decisão judicial
Os advogados Sinoley Santos e Murilo Lattaro da equipe de Recuperação de Crédito tiveram importante resultado no Agravo de Instrumento de nº 2228860-90.2023.8.26.0000 da 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP, acerca da possibilidade de penhora de pequena propriedade rural. No caso, discute-se a possibilidade de a penhora recair sobre imóvel rural com área […]
Vitória Judicial: Impedimento de Expropriação em Recuperação Judicial
O escritório Feiteiro Araujo Advogados obteve uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Espírito Santo confirmando que uma empresa em recuperação judicial não poderá ter seu patrimônio expropriado, ainda que por crédito extraconcursal, isto é, aquele não sujeito ao plano de recuperação judicial, em virtude do risco de inviabilização do plano. A decisão definiu […]
Gás Futuro anula multa
Feiteiro Araujo Advogados assessorou a Companhia Gás Futuro na anulação de multa de R$ 1,5 milhão. O escritório Feiteiro Araujo Advogados assessorou o a Companhia Gás Futuro – Sistemas de Compressão em uma demanda envolvendo a anulação de uma multa aplicada pela Petrobras, na ordem de 1.5 milhão de reais, em razão de supostos atrasos na […]
Feiteiro Araujo ajuda a Lupatech a encerrar disputa referente à aquisição das Sociedades San Antonio.
Em fato relevante publicado no último dia 6 de julho de 2023, a Lupatech S.A. comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral a obtenção de sentença favorável em procedimento arbitral movido junto a Câmara de Arbitragem do Mercado. O procedimento perseguia o ressarcimento de perdas incorridas indenizáveis nos termos do Acordo de […]
Liminar Concedida: Defesa de Cliente em Recuperação Judicial na Área Trabalhista
A equipe trabalhista do Feiteiro Araujo recentemente atuou na defesa de direito líquido e certo de cliente em recuperação judicial que teve contas bloqueadas pelo juízo trabalhista de execução. No caso específico, foi impetrado Mandado de Segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região com pedido liminar para desbloqueio de valor superior a duzentos […]
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A área trabalhista do Feiteiro Araujo vem atuando em diversos casos de clientes em recuperação judicial que possuem Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado contra diretores, em processo dos quais os reclamantes tentam obter a satisfação do crédito por via diversa da habilitação da certidão de crédito. Em todos os casos que atuamos obtivemos […]
Recuperação de Crédito Aspro
Assessoria Jurídica do Feiteiro Araujo garante acordo favorável em demanda contenciosa de recuperação de crédito em mais de R$ 10 milhões O escritório Feiteiro Araujo, por meio de sua equipe de recuperação de crédito, assessorou a Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda., em uma demanda contenciosa que envolvia valores superiores a R$ 10 milhões, […]
Grupo Algar Telecom
O Feiteiro Araujo, por meio de sua equipe Consultiva Empresarial, assessorou o Grupo Algar Telecom na prestação de esclarecimentos e orientações necessárias aos debenturistas – um passo fundamental na execução do plano de negócios da empresa para o exercício do ano de 2023. Foram cerca de 130.000 debêntures de um total de 176.000, resultando na […]
Reflexão sobre a Lei 11.101/05 na Área de Reestruturação de Empresas
Nas últimas semanas, o Brasil vem sendo surpreendido com notícias recorrentes de que empresas de grande porte estão ajuizando pedidos de recuperação judicial ou pedidos de tutelas de urgência visando a proteção do patrimônio (em preparação ao pedido de recuperação). Tudo começou com o caso da Americanas, cuja trama, que pegou todos de surpresa, teve […]